Brasil · remoto

Registro de Marca

Acompanhamos o processo de registro da sua marca no INPI, da busca de anterioridade ao acompanhamento do pedido. Proteção para o nome que a sua organização construiu.

O que trava hoje.

Uma marca sem registro fica exposta: outra empresa pode pedir o mesmo nome, o uso pode ser contestado e o investimento em identidade não vira ativo. O registro no INPI dá exclusividade no território e nas classes em que a marca atua.

  • Direito de uso exclusivo, após a concessão, no território e nas classes registradas.
  • Menos risco de conflito com marcas já existentes.
  • Um ativo intangível que valoriza a organização.

O que sai do papel.

Busca de anterioridade
Relatório de risco
Definição das classes (Nice)
Organização da documentação
Protocolo no e-Marcas
Acompanhamento da RPI
Apoio em exigências e oposições
Orientação para renovação

Um caminho claro.

01

Briefing e titularidade

Confirmamos quem será o titular, o escopo da marca e o que precisa ser protegido.

02

Busca de anterioridade

Pesquisamos marcas semelhantes no INPI e em bases complementares para medir o risco.

03

Classes e estratégia

Definimos as classes da Nice e a estratégia de proteção mais adequada ao negócio.

04

Documentação

Organizamos os dados do titular, a procuração e os documentos necessários.

05

Protocolo

Apoiamos o protocolo no e-Marcas e orientamos o pagamento das taxas oficiais.

06

Exame formal e RPI

Acompanhamos a publicação na RPI e o prazo de oposição de terceiros.

07

Mérito e exigências

Apoiamos respostas a exigências e oposições, com apoio jurídico quando necessário.

08

Concessão e renovação

Acompanhamos a decisão do INPI e orientamos a renovação decenal.

O registro de marca é um processo do INPI e não tem garantia de deferimento. A Bengolve não é escritório de advocacia; atua na estratégia, na busca, na organização documental e no acompanhamento. A análise jurídica e a representação formal podem ser realizadas por advogado ou agente de propriedade industrial. Prazos, taxas e exigências seguem as regras vigentes do INPI.
INPI — Propriedade Industrial

Antes de registrar.

O registro vale em todo o Brasil?

Sim. A concessão do INPI vale em território nacional, nas classes em que a marca foi registrada.

Quanto tempo dura o registro?

Dez anos a partir da concessão, renováveis por períodos iguais.

Posso usar a marca antes do registro?

O uso pode começar antes, mas o direito de exclusividade só é assegurado após a concessão. O protocolo garante a prioridade da data do pedido.

Quais classes preciso registrar?

Depende da atividade. Para tecnologia, as classes 9 (software), 42 (SaaS e desenvolvimento) e 35 (gestão e negócios) são comuns; educação costuma envolver a 41. A definição faz parte do projeto.

Quais documentos preciso separar?

Documento de identidade do titular (PF) ou CNPJ (PJ), comprovante de endereço, procuração quando houver representante e a imagem da marca. Se a marca for figurativa, um arquivo em alta resolução ajuda.

Quem paga as taxas do INPI?

As taxas oficiais são pagas diretamente ao INPI, conforme a tabela vigente. O valor varia conforme o tipo de pedido e a quantidade de classes. A proposta separa honorários e taxas.

Registrar a marca é o mesmo que abrir a empresa?

Não. O CNPJ registra a pessoa jurídica; o INPI protege o sinal distintivo. São proteções diferentes.

Vocês garantem o registro?

Não. A decisão é do INPI. Nosso papel é reduzir riscos, organizar o pedido e acompanhar o processo até a decisão.

Próximo passo

Vamos falar sobre o seu projeto?

Conte o contexto e a gente responde com um próximo passo claro.